Palavra-chave: dano moral
Banco pagará dano moral coletivo
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
Jurisprudência do STJ: Danos Morais. Legitimidade Ad Causam. Noivo. Morte da Nubente.
TST rejeita ação de inventariante
Falha na entrega de telegrama gera dano moral contra os Correios
Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Regras de conduta
Prisão por tráfico em casa noturna não gera dano moral
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
Dano moral
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
A difícil tarefa de quantificar o dano moral
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Sem excesso
Limitações de ordem científica, investigativa e metodológica
Liberdade de imprensa
Direito do empregador
Adultério, por si só, não gera dano moral indenizável
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
Envio de cartão de crédito é prática abusiva e causa dano moral
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Fim de noivado não garante indenização por dano moral
Danos morais e materiais
Notícias
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
11/03/2011 09:3810/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...
